DECRETO Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 531J/15 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, informando que foram realizados os procedimentos para eleição de novos membros,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ser composta da seguinte forma:

 

I – MARIA AMÉLIA MOREIRA, RG nº 23.068.062-8, representante indicado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;

 

II – RENÊ ARANHA CHODOUNSKY, RG nº 20.207.072-4, representante indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;

 

III – BENEDITO DOS SANTOS, RG nº 13.870.002, representante indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;

 

IV – EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Parágrafo Único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto Municipal nº 117/2014.

 

Caraguatatuba, 15 de dezembro de 2015.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.