DECRETO Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
NOMEIA MEMBROS
DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE
CARAGUATATUBA – FEMAAC.
ANTONIO CARLOS DA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o
disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de
dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 531J/15 da Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba, informando que foram realizados os procedimentos para eleição de
novos membros,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de
Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC, que passa a ser composta da
seguinte forma:
I – MARIA AMÉLIA MOREIRA, RG nº 23.068.062-8, representante indicado
pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá
a Diretoria Executiva;
II – RENÊ ARANHA CHODOUNSKY, RG nº 20.207.072-4, representante indicado
pela Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;
III – BENEDITO DOS SANTOS, RG nº 13.870.002, representante indicado
pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;
IV – EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, fiscal, representante
indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Parágrafo Único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano,
permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º,
da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial do Decreto
Municipal nº 117/2014.
Caraguatatuba, 15 de dezembro de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.